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Manter os laços culturais com a Itália, informar o Consulado e o Governo Italiano sobre as necessidades da comunidade e dar parecer sobre projetos em favor dos cidadãos italianos que residam fora do país são os principais objetivos dos Comitês dos Italianos no Exterior - COMITES.
Tratam-se de órgãos eletivos que representam as exigências dos cidadãos italianos no exterior perante suas relações internas na comunidade e com os consulados, com os quais colaboram para determinar as necessidades de natureza social, cultural, assistencial, desportiva e recreativa da coletividade italiana.
Os COMITES estabelecem parcerias com as regiões italianas e autonomias locais, bem como com entidades e associações que operam na circunscrição consular para promover, no interesse da comunidade italiana, todas as iniciativas consideradas oportunas em matéria educativa, de formação profissional e do lazer.
Podem apresentar as solicitações da coletividade italiana às autoridades e instituições locais e colaborar na vigilância ao atendimento dos direitos e interesses dos residentes na circunscrição e emigrantes e no estreitamento das relações Brasil-Itália, tanto no que diz respeito aos direitos civis quanto de contratos trabalhistas, normas previdenciárias, condições de higiene e segurança no trabalho e leis internacionais subscritas pelo Brasil em favor de emigrantes.
São compostos por 12 ou 18 membros, segundo o número de residentes em cada circunscrição consular e têm mandato com duração de cinco anos. É permitido agregar à diretoria dois terços a mais de conselheiros de origem italiana, indicados ao órgão pelas associações existentes na circunscrição consular.
Consulado da Itália no Recife
A circunscrição do Consulado da Itália no Recife conta com 12 membros eleitos em seu COMITES, abrangendo os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima. A eleição para escolha desta, que é a segunda gestão do órgão no Recife, aconteceu em 26 de março de 2004.
Só os cidadãos italianos com mais de 18 anos residentes no exterior, inscritos nas listas eleitorais e residentes na circunscrição há pelo menos seis meses, puderam participar das eleições, através de voto secreto, direto e pessoal.
Todas as circunscrições consulares no mundo estão aptas a eleger um COMITES, desde que tenham um mínimo de três mil italianos residentes cadastrados. Há quase cinco mil inscritos nesta circunscrição. No Brasil, existem seis comitês, atuando nas circunscrições consulares de Recife, Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Os representantes se reúnem obrigatoriamente três vezes ao ano e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias. É o que se chama de InterCOMITES. Em 2004 e 2005, já aconteceram duas reunião de presidentes de COMITES, em Brasília e em São Paulo.
O Governo da Itália entende as eleições do COMITES como a ocasião de valorizar as comunidades italianas no exterior. Esta última eleição no Recife aconteceu em um quadro institucional de recentes mudanças positivas.
Além da criação do cargo de Ministro para os Italianos no Mundo, da reforma na lei dos COMITES, a Constituição Italiana passou a reconhecer o exercício do direito de voto e da escolha de uma representação parlamentar dos italianos no exterior, a partir das próximas eleições legislativas. Por conseqüência, abrem-se às comunidades italianas no exterior novas oportunidades de afirmação no âmbito da paridade de direitos.
Gestão Atual
Entre as idéias desta gestão, estão a elaboração e atualização de cadastro próprio de todos os italianos da circunscrição consular, promover eventos voltados para a comunidade e apoiar as associações ítalo-brasileiras, em todos os estados da circunscrição consular.
Por isso, foram criadas cinco comissões de trabalho. Uma delas é a de Língua, Arte e Cultura, encarregada de promover ações que divulguem a língua, a arte e a cultura italianas, entre brasileiros e italianos.
Outra é voltada para a Assistência, tendo como objetivo ajudar os membros mais necessitados da comunidade, além de funcionar como intermediária entre os italianos e o Consulado, contribuindo para a solução dos problemas e suprimento das necessidades dos cidadãos cadastrados.
Há ainda as comissões de Economia e Comércio - encarregada de promover e facilitar as transações econômicas e comerciais entre a Itália e a circunscrição consular - e a da Casa d'Itália.
E, por fim , a de Comunicação - voltada para incrementar a divulgação do COMITES e o relacionamento com a comunidade.
Palavras do presidente
Aos italianos de toda a Circunscrição, ficam as palavras do presidente do COMITES Salvador Scalia: "toda e qualquer iniciativa válida, que surja em qualquer ponto deste imenso território, terá nosso apoio e suporte para divulgação e operacionalização. É importante a comunidade de todos os estados da Circunscrição se organize e passe a reivindicar e a trabalhar em sinergia com o COMITES e o Consulado".
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